Significado de Feminicídio O que é feminicídio:

Classificação:
5/5
O feminicídio pode ser considerado uma forma extrema de misoginia, ou seja, ódio e repulsa as mulheres, ou contra tudo o que diz respeito às mulheres...
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
:Significado de feminicídio

 O  Feminicídio significa a perseguição e morte intencional de algumas mulheres, classificadas como um crime hediondo em todo o  Brasil e no mundo .

Significado de feminicídio

A violência do  feminicídio é configurado quando as causas do assassinato são verificadas e devem ser exclusivamente de gênero, 

ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente porque ela ser uma mulher.

Alguns estudiosos argumentam que o termo feminicídio veio da expressão “generocido”

, o que significa o assassinato em massa de um certo tipo de gênero sexual.

 

O que é feminicídio:

Em geral, o feminicídio pode ser considerado uma forma extrema de misoginia, ou seja, ódio e repulsa com as mulheres, 

ou contra tudo o que diz respeito às mulheres.

Saiba mais sobre o significado da misoginia.

A agressão física e psicológica, como abuso sexual ou assédio, estupro, escravidão sexual, tortura, mutilação genital, 

negação de alimentos e Maternidade, espancamentos, entre outras formas de violência que levam à morte de mulheres, pode moldar o feminicídio.

Significado de feminicídio

Feminicídio pode ser classificado em três situações:

   O  Feminicídio íntimo: quando há uma relação de afeto ou parentesco entre a vítima e o agressor;

 Feminicídio não-íntimo: quando não há relação de afeto ou parentesco entre a vítima e o agressor, mas o crime é caracterizado por violência ou abuso sexual;

A violência no Brasil

Conforme dados do Instituição de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea), nos anos que passou, 

mais o menos, 50.000 mulheres foram mortas no Brasil,

 por assassinatos enquadrado na lei do “feminicídios”. 

O estudo feito indica que 15 mulheres ou mais são mortas todos os dias no mundo devido à violência de gênero.

Em 2015, o Exame Nacional do Ensino Secundário – ENEM, 

o teste mais importante do país para a entrada de estudantes em universidades públicas e privadas,

 introduziu como tema de escrita “a persistência da violência contra as mulheres na Sociedade Brasileira”.>

Acção femicida
Para tentar prevenir crimes contra as mulheres, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, aprovou a lei 13.104, em 9 de Março de 2015, conhecida como Lei sobre o feminicídio.

A lei altera o Código Penal (artigo 121.º do Decreto-Lei n. º 2848/40), incluindo o feminicídio como forma de homicídio em primeiro grau, 

inscrevendo-se na lista de crimes hediondos.

A justificação para a necessidade de uma lei específica para os crimes relacionados com as mulheres é que,

nos últimos anos, 40% dos assassinatos de mulheres foram cometidos em casa das vítimas, 

muitas vezes por parceiros ou antigos parceiros.

Código Penal Brasileiro, crimes classificados

De acordo com o Código Penal Brasileiro,

 crimes classificados como assassinato premeditado são punidos com penas de prisão que variam de doze a trinta anos.

De acordo com o texto da lei sobre o feminicídio, 

a pena para a criminalidade pode ser aumentada em 1/3 (um terço) em metade se ela foi realizada sob certas condições agravantes,

 como, por exemplo,,,: :

Durante a gravidez ou no prazo de três meses após o parto;
Contra crianças com menos de 14 anos 

, mais de 60 anos (60) ou deficientes;

Na presença do descendente ou ascendente da vítima;

 

Significado da Lei Maria da Penha

Qual é a lei de Maria de Penha?:

A Lei Maria da Penha é o nome dado à legislação brasileira que garante a proteção das mulheres contra qualquer tipo de violência doméstica,

 seja física, psicológica, patrimonial ou moral.

A Lei nº 11.340,

 de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, alterou o Código Penal Brasileiro, 

causando a prisão de atacantes com as mãos no saco ou prisão preventiva se cometerem atos de violência doméstica prescritos por lei.

Outra grande mudança que a Lei Maria da Penha trouxe foi a eliminação de sanções alternativas para os atacantes, 

que anteriormente eram punidos com o pagamento de uma cesta básica ou pequenas multas.

O infrator também pode ser condenado a três anos de prisão e a sentença é aumentada em um terço se a ofensa for cometida contra uma pessoa com deficiência.

Todos os crimes da Lei Maria da Penha devem ser julgados por juízes especializados em violência doméstica contra as mulheres,

 criados com base nesta legislação.

A Lei Maria da Penha também se aplica aos casais do mesmo sexo, que consistem em duas mulheres ou transsexuais (que se identificam com o sexo feminino).

Saiba mais sobre o significado da violência doméstica.

De acordo com dados publicados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2015, 

a Lei Maria da Penha ajudou a reduzir a taxa de assassinatos de mulheres em suas casas em 10%.

Lei Maria da Penha é a base dos compromissos assumidos pelo Brasil em resposta à Convenção para Prevenir,

 punir e Erradicar a violência contra a mulher (organização dos Estados Americanos – OEA) e a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres (organização das Nações Unidas – ONU).

Por outro lado, a ONU reconhece a lei de Maria da Penha como uma das melhores leis do mundo para combater a violência doméstica contra as mulheres.

História da Lei Maria da Penha

O ponto de partida para a criação desta lei foi baseado na história da empresaria  farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu por cerca de 23 anos de violência doméstica por seu ex-marido.

O professor Universitário e ex-marido de Maria da Penha, 

Marco Antônio Herredia Viveros, tentou matar sua esposa duas vezes, 

a primeira em 1983, quando ele atirou Maria Da Penha em seu sono, deixando-a paraplégica.

Após a segunda tentativa de assassinato, quando ela foi vítima de eletrocussão e afogamento, 

Maria da Penha teve a coragem de denunciar seu atacante e iniciar o processo que levaria quase 20 anos para completar.

Ver também: o Significado de feminicídio,  mais sobre o assunto entra aqui 

Veja também

Deixe seu comentário