Feminicídio no Brasil

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Infelizmente o feminicídio no Brasil é uma realidade, é necessário falar sobre e agirmos para evitar números ainda mais alarmantes.
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mulher e agressor

Feminicídio no Brasil

Infelizmente o feminicídio no Brasil é uma realidade, é necessário falar sobre e agirmos para evitar números ainda mais alarmantes.

Feminicídio vem do “femicide” palavra em inglês que foi difundida pela socióloga sul-africana Diana E.H. Russell na década de 1970.

Existente desde a colonização houve um tempo em que o homem assassinava sua esposa e tinha a lei ao seu favor quando o acusado alegava a defesa de sua honra.

O que é feminicídio e seu conceito

Mas afinal, o que é em si o feminicídio?

Ainda por Diana o mesmo foi explicado e conceituado.

A mesma se refere ao assassinato de mulheres e meninas pelo seu gênero, ou seja, por mera discriminação e menosprezo por ser do sexo feminino.

Ah, mas então toda mulher assassinada é vitima de feminicídio?

NÃO.

O feminicídio só é considerado quando ligado diretamente ao fato da vitima ser mulher.

Em seu conceito, Diana Russell contesta a neutralidade existente na palavra ”homicídio”.
Isso estaria contribuindo para vulnerabilidade experimentada por meninas e mulheres.

E modalizou as formas de violência para que o ato se torne mais visível aos olhos da lei.

Modalidades e diretrizes para identificar uma motivação de gênero na morte de mulheres

Basicamente se traduz em dois casos, onde há a descriminação e menosprezo por ser do sexo feminino e por violência domestica e/ou familiar.

Isso pode acontecer quando a pessoa conhece ou não o agressor.

Dentro dessas duas categorias básicas estão os agressores do tipo:

  • Intimo – Onde a vitima tem ou teve uma relação direta com o autor do crime.
  • Não intimo – Onde a vitima não tem relação direta com o autor.
  • Infantil – Quando a morte culmina pelo sensação de responsabilidade, poder e autoridade sobre o menor.
  • Familiar – Morte onde a vitima tem parentesco com o agressor, podendo ser o parentesco cosangüíneo, afinidade ou adoção.
  • Sexual sistêmico – Onde se planeja o seqüestro, tortura e estupro para posteriormente assassinar.
  • Por prostituição – Morte pela profissão que a vitima exerce.
  • Por trafico de pessoas – Todo o processo de transporte dessa vitima até a exploração que ela irá viver até sua morte e podendo até sofrer a extração de órgãos.
  • Transfóbico, lesbo e bifóbico – Pela vitima ser transgênero, lésbica ou bissexual.
  • Racista – Pela sua origem étnica ou até traços fenotípicos.
  • Por mutilação da genital feminina – A morte resultada na mutilação da genital.

Índices de feminicídio no Brasil

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH), o Brasil ocupa o 5° lugar no ranking mundial de feminicídio.

Isso depois de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
Se comparado a alguns países desenvolvidos, aqui se mata mulheres, 48 vezes mais que o Reino Unido e 24 vezes mais que a Dinamarca.
O Mapa da Violência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que em 2016 uma mulher foi assassinada a cada duas horas.
Diz ainda que o número de casos aumentou entre 2003 e 2013, chegando a quase 5 mil mortes.
E se voltamos ainda mais no tempo, de 1980 a 2013 são quase 107 mil vitimas.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o numero de assassinatos chega a 4,8 a cada 100 mil mulheres.

E em 2019 o numero de registro desses casos aumentou 44% só no estado de São Paulo.

Em sua grande maioria os casos ocorrem dentro de casa.

A lei de feminicídio no Brasil

A partir de 2015 foi aprovada a lei 13.140 o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstancia qualificadora do homicídio.

E também foi inserido na lista como crime hediondo, tornando-o mais grave e penalizando o criminoso de forma mais severa.

Hoje a punição para o condenado de feminicídio é de 12 a 30 anos.

E desde a implementação da lei, os registros tem apresentado um crescimento contínuo.
Segundo o Ministério da Justiça em seu ultimo levantamento de 2017 havia 4829 novos casos nos tribunais, o dobro do ano anterior.
E ainda tramitam cerca de 10 mil casos pelo judiciário aguardando julgamento.
Estatísticas mostram que na sua maioria o feminicídio é cometido por namorados, companheiro ou marido das vitimas.

E decorre também de ameaças e agressões constantes.

Conforme diz as Nações Unidas, os motivos mais comuns dos agressores envolvem:
  • Posse
  • Controle
  • Limitação da sua emancipação
  • Desprezo e ódio pelo seu gênero

Características sociais favorecem para as agressões a mulheres, afinal vivemos em uma sociedade machista, patriarcal e misógina.

E acredite até 2017 agressores e assassinos, recebiam pensão das mulheres que vitimou, por ser marido da vitima.
Até que a Advocacia Geral da União (AGU) pediu na justiça que os benefícios previdenciários desses indivíduos fossem suspensos.
Tendo até que devolver o valor da pensão já adquirida, gerando a expectativa de cerca de R$2 milhões devolvidos ao estado.

A lei Maria da Penha

A lei 11.340 aprovada em 2016 é o principal marco jurídico a favor da mulher.

Antes de sua existência se pregava que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”.
Mas hoje a sociedade como um todo pode e deve ajudar e apoiar a vitima.
Pois a norma estabelece que todo caso de violência doméstica e intra-familiar é crime.
A lei prevê também que quando uma mulher está em situação de risco, é dever do Estado protegê-la.
Podendo ela e seus dependentes serem encaminhados a assistência social, programas e serviço de proteção.
O feminicídio é o desfecho de um problema já existente.
Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Publica, 503 mulheres maior de 16 anos foram agredidas em 2016.

Podendo este ser um número muito maior se considerar que nem todas as vítimas denunciam o agressor.

Infelizmente apenas 7,9% dos municípios brasileiro dispõem de delegacias especializadas, segundo o IBGE.
Fazendo com que vitimas recorram a delegacias tradicionais onde pode haver um despreparo dos profissionais para estes casos.
Influenciando o aumento no número de casos com impunidade penal.

É preciso dar voz a essas vitimas que sofrem sozinhas.

Enfim, a realidade é que em pleno século XXI vivemos em uma sociedade machista e patriarcal.

Uma sociedade que precisa entender a igualdade de capacidade e direitos entre homens e mulheres.

E que só terá solução se agirmos de forma preventiva.

Inserindo o assunto nas escolas desde cedo, realizando campanhas e inserindo e/ou modificando leis para uma realidade necessariamente igualitária.

Onde procurar ajuda

  • Denuncia anônima no 180
  • Ligar no 190
  • Centros de referencia de apoio a mulher
  • Aplicativo SOS Mulher que solicita ajuda policial
  • Apoio psicológico
  • Defensoria publica para receber orientação jurídica.

Mesmo que a vitima não queira registrar inicialmente o boletim de ocorrência que ela busque alguma ajuda para reconhecer a situação e seus riscos.

Assim poderá sair dessa situação, recomeçar e se fortalecer.

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